Como experimentei o XXII Encontro do Campo Freudiano

Por Sonia Carneiro Leão

Sou aluna do ICP-RJ, da turma de 2017. Tenho tentado acompanhar o ensino de Lacan, não sem dificuldades, como se olhasse a Via Láctea, tão bonita, misteriosa e distante, aqui da Terra. Mas a necessidade permanente de aprimorar as minhas lentes me diz sempre que, quem sabe, um dia, conseguirei chegar a ver melhor uma tal estrela, ou um buraco negro. Tudo muito fascinante. O desejo de ver, de conhecer, de descobrir, me guiando.
Assim sendo, fui participar do XXII Encontro do Campo Freudiano num majestoso hotel na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Excitada, sonhando em me aproximar um pouco mais da minha querida Via.
O que encontrei?
Um anfiteatro enorme. Cheio. Silencioso. Solene. Um pólo convergente para onde afluíram pessoas esperando os dizeres, as falas, os saberes. Um núcleo etéreo, volátil, em torno das revelações por vir. O olhar fixo no palco, onde a palavra circulava.
E a sempre presente sensação de estar olhando as estrelas longínquas, a olho nu. Vozes que nos chegavam de um espaço para além.
Aliás, os significantes mais pronunciados foram exatamente esses: para além, mais além. A visão do infinito se nos abrindo a cada instante, sem bordas. Uma experiência xamânica.
O que mais me ficou registrado?
Há Sintoma no Real.
O sintoma é o que é, assim como as estrelas.
As insígnias.
O deserto do gozo.
O saber fazer com o Um.
A psicanálise, experiência da palavra.
Lidar com o intraduzível.
Expressar o intraduzível.
Escrever sobre o escrever.
A face assemântica da análise.
O encanto se cumpriu. Retornamos, desses três dias de embriaguez, siderados por um saber não-todo, que não se fecha. Mas nos ficaram vestígios, vestígios de um impossível, daquilo que nos abre eternamente para um mais além, o mais além do falo, o mais além do ser.

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Carta Aberta da Escola Brasileira de Psicanálise em defesa da Democracia

Estamos a algumas semanas do segundo turno de uma eleição que incidirá sobre os alicerces da nossa República e mais radicalmente, implicará em uma escolha entre o ódio ou a democracia, entre o espírito das leis ou uma violência sem freios. No vácuo de uma crise da política representativa e de uma perda de confiança nas instituições, uma parte significativa da população brasileira dá vazão a um discurso de ódio que passa a proliferar na cena social, trazendo consigo expressões típicas do fascismo, tais como a intimidação, o fanatismo e o terror. A instauração deste discurso em toda a sua virulência no laço social e no espaço público, implicam num retrocesso sem precedentes em relação aos avanços que o regime democrático ensejou em suas três últimas décadas no Brasil. Este veio autoritário e dogmático que desponta na subjetividade da época requer, urgentemente, leitura e interpretação.
A democracia assume uma relação direta com a vida, pois, como a psicanálise nos ensina, é atravessada pelos acontecimentos contingentes que marcam a história política de um povo. Cabe a nós, psicanalistas, continuarmos a dar lugar às palavras e aos atos que honram nossos laços com a democracia e com as liberdades públicas. Estes são os propulsores do desejo que esta carta aberta subscreve, como consequência da fala e da presença dos numerosos membros da Escola Brasileira de Psicanálise que participaram da Conversação “Psicanálise e democracia”, promovida pela Movida Zadig-Brasil/ “Doces e Bárbaros”. Uma manifestação enquanto Escola, portanto, só poderia advir da prática da conversação como ato político, e como consequência de uma elaboração provocada, neste momento de crise. Assumir a defesa da democracia neste difícil e grave momento da história de nosso país, exige instaurar uma base permanente de mobilização e diálogo com os núcleos esclarecidos da sociedade civil, por meio de nossa Rede de Política Lacaniana, La Movida Zadig-Brasil. Esperamos que nos próximos dias os movimentos e as forças políticas que se abrigam no mais autêntico espírito republicano, saibam proteger e defender a democracia. A Escola Brasileira de Psicanálise reafirma a sua veemente defesa destes valores fundamentais, e seu repúdio aos discursos de ódio, que promovem a ruína da sociedade e da cultura, e cujos resultados, a história nos ensina, são um empuxo rumo à catástrofe, ao pior.

Jésus Santiago (Responsável pela Movida Zadig-Brasil/ “Doces Bárbaros”)
Lucíola Freitas de Macêdo (Presidente da EBP)
Luiz Fernando Carrijo da Cunha (Diretor da EBP)

13.10.2018.

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C​OMUNICADO DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA A SELEÇÃO DA TURMA DE 2019 DO CURSO DE TEXTOS FUNDAMENTAIS DO INSTITUTO DE CLÍNICA PSICANALÍTICA DO RIO DE JANEIRO (ICP-RJ)

O Instituto de Clínica Psicanalítica do Rio de Janeiro tem o prazer de comunicar que em 2019​ abrirá nova turma do Curso de textos fundamentais do ICP-RJ.

Sua duração é de três anos, e tem o objetivo de propiciar o acesso a conceitos que ordenam a experiência analítica, a partir de uma leitura de textos de Lacan e de Freud, no contexto da orientação lacaniana estabelecida por J.-A Miller.

As inscrições para o processo de seleção devem ser realizadas na secretaria do ICP-RJ, com a secretária Rosane, devendo o candidato, nessa ocasião, anexar uma carta de apresentação e seu Curriculum Vitae, em 2 (duas) vias, no qual devem constar os telefones e o e-mail, e será entrevistado por 2 (dois) membros do Conselho do ICP-RJ.

O período de inscrição é de 08 de outubro a 01 de novembro de 2018.

O resultado do processo será comunicado até 10 de dezembro de 2018.

A data para inscrição dos selecionados na secretaria do ICP vai do dia 10 a 18 de dezembro de 2018.

 

Conselho Deliberativo do ICP-RJ

Informações: Rua Capistrano de Abreu 14/16, Botafogo

Telefone : 22867993

icprio@icprio.com.br

 

 

Comentário do debate: O Sistema de Justiça e o Estado de exceção no Brasil

O debate promovido pelo Núcleo de Psicanálise e Direito do ICP/EBP-RJ no dia 5 de junho de 2018, a meu ver, instalou um marco inaugural no que tange à implicação dos psicanalistas de nossa comunidade nas consequências inerentes à situação política brasileira atual, ao demonstrar com precisão a queda do Estado Democrático de Direito no Brasil da Lava Jato. A convocação do psicanalista à altura do seu tempo por Lacan nos exige como condição a leitura da dimensão histórica contemporânea, inclusive a especificidade de nosso país, eu acrescentaria; dimensão que só os psicanalistas brasileiros poderiam ler, já que estão confrontados com a responsabilidade por uma prática inserida numa terra de tradição escravocrata e colonizada. Tal condição nos parece partir, nesse caso, da leitura das consequências subjetivas gravíssimas a que um estado de exceção instalado no laço social nos leva – ponto a partir do qual uma vez escutado, não se pode recuar. A experiência desse debate, coordenado por Cristina Duba, é comparável àquela experiência que ocorre de tempos em tempos numa análise; quando algo que já foi falado de várias formas finalmente é escutado de uma maneira tão singular que nada do que vem depois poderá permanecer como estava.

Os princípios do direito penal foram expostos a partir de sua estrutura, desvelando o nó essencial da tragédia brasileira, dando elementos suficientes à  nossa comunidade e a tantas pessoas de fora da Escola que lá estavam, para se posicionar diante de uma leitura crítica das consequências devastadoras da hipertrofia jurídico-penal para o campo subjetivo em seus registros simbólico, imaginário e real.

 A análise inteligente, precisa e rigorosa do Jurista e psicanalista Agostinho Ramalho Marques Neto delimitou a definição e a demonstração do que caracteriza o Estado Democrático de Direito: há limites rígidos ao exercício do juiz e do judiciário que, se ultrapassados, apontam para a queda do direito constitucional e com ele as garantias de proteção de todo réu, de todo aquele que é acusado. Vale lembrar aqui que, para a psicanálise e para o direito, de sua posição o sujeito é sempre responsável, como enfatiza Renata Costa-Moura, e quando a valência deste axioma cai para o direito, ela cai também como condição da operação analítica. A questão trazida por Romildo toca, justamente, no ponto de conjunção e disjunção entre a lei positiva do direito e a lei do desejo; nesse sentido Marques Neto traz à tona o conceito de letra, lembrando que a letra da lei coincide com a letra do desejo.

Afastando-se de uma perspectiva punitivista, o pesquisador em direito constitucional Agostinho Ramalho parte da pergunta-chave de seu argumento: “o que vale mais numa democracia, deixar impune um culpado ou condenar um inocente?”  O psicanalista Agostinho mostra a tendência humana por responder que o melhor seria condenar um inocente. Há qualquer coisa nos seres falantes que os leva a um clamor pelo castigo, pela vingança, pela punição de seu semelhante. É exatamente por isso que existe o direito, para dar contornos, limites ao direito de punir como prerrogativa do Estado, barrar a tendência sanguinária dos homens e estabelecer determinados princípios que protegem qualquer condenado. O primeiro deles é o princípio da presunção de inocência, que reitera as garantias do processo penal democrático, a preservação do bem jurídico da liberdade até o trânsito em julgado em processo penal condenatório e, até lá, do amplo direito de defesa do cidadão. Quem deve provar a culpa do réu é o acusador e não o contrário, nunca caberá ao acusado provar sua inocência, pois esta já seria garantida como presunção a todo cidadão. A inocência é condição prévia no direito. Para o segundo caso, temos o exemplo da Inquisição. Já se partia de uma certeza, a convicção da culpa. Os meios pelos quais se conseguia prová-la ou não eram pouco importantes. As práticas de tortura também funcionam assim, o sujeito dirá o que o torturador quer ouvir para comprovar sua convicção prévia.

Como experiente professor de direito, Agostinho examinou não os limites à atuação do juiz em abstrato, mas sim, e unicamente, dentro dos moldes de uma democracia. “Não se trata apenas de um Estado de Direito no sentido de regido por leis. Qualquer Estado totalitário é regido pelas leis (de exceção, mas nem por isso menos “leis”) que ele próprio estabelece. Tanto Creonte, o tirano de Tebas, quanto Hitler, o Führer da Alemanha nazista, não teriam maiores dificuldades em proclamar seus Estados como “de direito”. Afinal, as atrocidades que cometem sempre podem ser interpretadas como não proibidas pelo direito vigente, e nesse sentido não deixam de revestir-se de um caráter de legalidade. (Leia mais no artigo completo de Marques Neto: http://emporiododireito.com.br/leitura/limites-a-atuacao-do-juiz-por-agostinho-ramalho-marques-neto)

Portanto, o que caracteriza o Estado Democrático de Direito é um limite rígido à atuação do juiz ao julgar uma sentença. A presunção de inocência é uma clausula pétrea na Constituição brasileira, isso implica dizer que, se negligenciada, o limite rígido está eliminado. Agostinho, o jurista, exemplifica o processo de Luiz Inácio Lula da Silva, processado pelo estado e julgado pelo Juiz Sergio Moro, como um processo paradigmático do ultrapassamento dos limites rígidos, justamente a começar pela presunção de inocência. Um réu é condenado sem provas e as delações que são premiadas não estão baseadas em qualquer materialidade do fato. Ocorre que não se trata de um caso isolado. O psicanalista Agostinho traz sua escuta dos elementos discursivos da presidente da suprema corte do país, Carmem Lúcia, ao afirmar: “nós vamos combater a corrupção!”. Qualquer pessoa pode querer combater a corrupção, menos o juiz em seu exercício, já que a função inquisitória e principalmente a função policial não são a sua; a imparcialidade é uma condição para que exerça sua função de subsunção do caso à luz da lei. Nesse ato falho – ato falho porque disse mais do que gostaria ou poderia enquanto juíza – ela mostra que não exerce o lugar necessário à imparcialidade do juiz, já que é uma combatente. Comparada ao árbitro famoso de um jogo que apitava, embora torcesse para um dos times. Ao sair a bola na lateral ele grita: “Bola nossa!” Ou seja, quando um juiz no exercício de sua função rompe com a imparcialidade, não há mais juiz.

Romildo considera que o texto de nosso palestrante deve se tornar um clássico do núcleo de psicanálise e direito do ICP-RJ e indica a leitura a toda a Escola Brasileira de Psicanálise. Renata lembrou a afirmação de Lacan, quando assevera que “deve renunciar à prática da psicanálise todo analista que não conseguir alcançar, em seu horizonte, a subjetividade de sua época”, concluindo que não podemos prescindir da escuta e do discurso analítico. Por fim, Marie Hélène Brousse foi lembrada quando aponta que “em primeiro lugar eles [os analistas] devem tomar partido, têm de se engajar e, em segundo, fazer com que a psicanálise seja possível, e continue sendo. Isso obriga os analistas a se questionarem sobre a organização da sociedade[1].  Afinal, neste contexto a omissão assume valor de ato.

Mariana Mollica

Participante do Núcleo de Psicanálise e Direito do ICP-RJ

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[1]BROUSSE, M-H. O inconsciente é a política”. São Paulo: Escola Brasileira de Psicanálise, 2003.( p. 55-56)